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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Análise da Lei nº 14.188/2021: lesão corporal por razões de condição de sexo feminino e violência psicológica contra a mulher

Bruno Gilaberte · há 5 anos

O artigo 147-B é norma penal horrivelmente redigida, porque excessivamente genérica e aberta. Vai gerar um caos social, e não serão somente homens que estarão como agentes.
Imagine se uma aluna resolve usá-lo contra uma professora que lhe aplica uma nota má, alegando dano psicológico.
Ou uma integrante de um time de futebol, contra sua treinadora que corrigiu asperamente na frente das outras.
Sinceramente, não vejo como isso ser benéfico socialmente.

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Comentário · há 5 anos

A recusa vacinal

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 5 anos

Discordo do autor.
Essa obrigatoriedade NÃO pode ser exigida para participar de um EXPERIMENTO.
Todas as atuais vacinas ainda estão em fase experimental, com o término da fase de testes prevista para 2022 (Coronavac) e 2023 (Pfizer, Astrazeneca e Janssen). Estão sendo aplicadas em caráter emergencial, mas são ainda EXPERIMENTAIS.
NÃO É LÍCITO que uma lei obrigue uma pessoa, contra seu consentimento, a entregar seu corpo para aplicação de medicação experimental, da qual ainda não se conhecem todos os efeitos dela decorrentes.

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Comentário · há 6 anos

Trabalhadores de obra em hangar da Aeronáutica são resgatados em condição de escravidão

Direito para A Vida · há 6 anos

Sempre há que se desconfiar dessas empresas inexpressivas que ganham grandes licitações. Hora de revirar o quadro societário, para ver quem está lucrando com o crime.

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Recomendações

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Comentário · há 2 anos

ITBI na cessão de direitos: é obrigatório ou não pagar o imposto?

Thaisa Dyala · há 2 anos

Não existe "decisão definitiva no STF"... A própria Corte já vem reconhecendo isso.

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Artigo · há 2 anos

ITBI na cessão de direitos: é obrigatório ou não pagar o imposto?

ITBI na cessão de direitos: é obrigatório ou não pagar o imposto?

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma das obrigações fiscais que os proprietários precisam pagar na hora de vender um imóvel a título oneroso, ou seja, mediante pagamento. Mas,...

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Sandro Albertini

Comentário · há 9 anos

CCJ da Câmara aprova PEC que inclui acesso à internet aos direitos fundamentais

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Ninguém discute a importância da internet na sociedade atual, mas incluir esse direito na constituição?? Mais um motivo de piada para o mundo!

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