O artigo 147-B é norma penal horrivelmente redigida, porque excessivamente genérica e aberta. Vai gerar um caos social, e não serão somente homens que estarão como agentes. Imagine se uma aluna
O artigo 147-B é norma penal horrivelmente redigida, porque excessivamente genérica e aberta. Vai gerar um caos social, e não serão somente homens que estarão como agentes. Imagine se uma aluna
Sempre há que se desconfiar dessas empresas inexpressivas que ganham grandes licitações. Hora de revirar o quadro societário, para ver quem está lucrando com o crime.
Sempre há que se desconfiar dessas empresas inexpressivas que ganham grandes licitações. Hora de revirar o quadro societário, para ver quem está lucrando com o crime.
Claro que o Direito trata de questões morais - inclusive há o princípio da moralidade na Administração. O que o autor quis dizer foi no âmbito específico de um cliente.
Claro que o Direito trata de questões morais - inclusive há o princípio da moralidade na Administração. O que o autor quis dizer foi no âmbito específico de um cliente.
Devido à imensidão de casos em que pessoas forjam ou simulam incapacidades para obter benefícios indevidamente, o Judiciário tende a ficar indiferente, e considera a pessoa capaz até que um perito
Devido à imensidão de casos em que pessoas forjam ou simulam incapacidades para obter benefícios indevidamente, o Judiciário tende a ficar indiferente, e considera a pessoa capaz até que um perito
Devido à imensidão de casos em que pessoas forjam ou simulam incapacidades para obter benefícios indevidamente, o Judiciário tende a ficar indiferente, e considera a pessoa capaz até que um perito
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